SINPRO ABC informa deliberações da reunião com a Comissão de Acompanhamento
No dia 14 de dezembro, o SINPRO ABC e a Fepesp se reuniram com representantes do Sesi, a fim de esclarecerem dúvidas na atribuição de aulas.
Pontos Esclarecidos
Professores de Educação Física – Não são PTEL (professores técnicos de Esporte e Lazer) e continuam com a nomenclatura "professor de Educação Física"; férias e recesso continuam iguais aos dos demais docentes da grade comum; hora-aula de 50 minutos; horário flexível para aulas de treinamento – de acordo com a disponibilidade do educador; treinamento para todos os professores de Educação Física – de 01 a 05 de fevereiro de 2010 – ; início das turmas de treinamento em março de 2010. Os professores que não tiveram redução da jornada de trabalho, contando escola + treinamento, não devem assinar nenhum documento.
As mudanças ocorridas no ano deverão ser avaliadas no sentido de aperfeiçoá-las. Também haverá um estudo de impacto financeiro que poderá acarretar a inclusão de especialistas de Educação Física no PETI.
Demais professores – Os docentes que tiveram redução do valor de hora-aula (por exemplo, os professores que ficaram sem aulas no Ensino Médio e com aulas apenas no Ensino Fundamental) deverão comunicar, imediatamente, ao SINPRO ABC, por meio do telefone 4994-0700.
O SINPRO ABCCOMUNICA, a quem possa interessar, que no período de 23/12/2009 a 03/01/2010 estará em recesso, consequentemente, os agendamentos para as homologações que deveriam ser realizadas em tal período, sem a imposição da multa prevista em norma coletiva (cláusula 38 – SIEEESP/ cláusula 34 – SEMESP), devem ser solicitados, impreterivelmente, até às 12 horas do dia 22/12/2009. Informamos que a solicitação deverá ser feita por escrito, podendo ser via e-mail ou fax, e que da mesma deverá constar o nome da escola, do professor, data da dispensa e forma de aviso prévio (trabalhado ou indenizado), sob pena de não isenção da multa citada. Desejamos a todos Boas Festas e um Próspero Ano Novo! A Direção
Na eventualidade de que a escola suspenda as aulas em razão da gripe, os professores têm assegurado o pagamento normal do salário, sem qualquer desconto. A reposição do período, caso os órgãos oficiais não liberem da obrigação dos 200 dias letivos anuais, deverá ser programada em comum acordo entre os sindicatos dos empresários do ensino privado e o sindicato dos professores desses estabelecimentos. Essa situação é propícia aos desmandos dos empresários nossos patrões, a maioria deles não perde tempo em burlar nossos direitos e, por incrível que pareça, pode se aproveitar de um momento dramático como esse para ganhar algum trocado. Reafirma-se: não assine nenhum documento concordando com redução de direitos. Se for o caso de haver reposição, esta será regulamentada futuramente entre os sindicatos dos patrões e dos professores ou, no mínimo, com uma homologação do SINPRO-ABC.
Na dúvida, consulte o Sindicato
SESI adia retorno da aulas
O retorno às aulas estava previsto para a última terça-feira (28), mas foi adiado em uma semana, começando apenas no dia 4 de agosto. Segundo a direção do SESI essa medida é preventiva e visa combater o contágio do vírus Influenza A (H1N1). A medida será tomada por todas as 215 unidades da SESI.
A gripe, também chamada de influenza no hemisfério norte, é uma doença de que se tem registros mais precisos há pouco mais de um século. É causada por alguns vírus dos quais alguns dos mais agressivos é do tipo A. Por sua vez, com sub tipos de moléculas e daí a denominação daquele que agora mais nos preocupa: o AH1N1. É uma doença de início súbito, com incubação de 3 a 7 dias após contágio com alguém infectado, por via respiratória e por outros meios nem sempre percebidos. O vírions são criaturas mínimas que medem poucos nanogramas e agridem as células mucosas do aparelho respiratório, desde a nasal até os alvéolos pulmonares, provocando as defesas locais e gerais do organismo. Febre, calafrios, coriza, tosse, dores musculares, cefaléia, mal estar geral são os sintomas iniciais e, em sequencia, bronquites, asmas, otites e quando mais graves, pneumonias. Estas são as complicações mais temíveis e certamente as responsáveis por maiores índices de mortalidade, e acontecem predominantemente naqueles que pelas condições de idade, crianças e idosos, ou por patologias associadas pré existentes tem reduzidas as suas competências de defesa. A humanidade está apta a conter os vírus gripais produzindo sempre anticorpos bloqueadores de seus vírions. Mesmo assim estes tem uma notável capacidade de mudar habilidosamente sua própria composição molecular iludindo nossas defesas e provocando surtos mais graves de moléstias tanto em extensão geográfica e populacional quanto na intensidade do quadro clínico. Este confronto permanente entre os dois ciclos biológicos, o dos vírus e o de nossas defesas, permite uma alternativa de ataque e defesa permanente que explica a sequencia repetitiva de surtos regulares e anuais do processo gripal que predomina no outono e inverno . A ruptura deste equilíbrio, por modificação molecular do vírus ou por cochilo de nossas defesas, provoca os surtos epidêmicos que aconteceram algumas vezes neste último século. A mais grave de todas as epidemias gripais de que se tem notícia, uma pandemia, foi a de 1918/19 que se denominou espanhola, que levou dois anos circulando o planeta e matou milhões de pessoas, num total impossível de precisar. O vírus H1N1 que a gerou certamente alcançou tamanha agressividade por que surpreendeu uma humanidade estressada pela 1ª guerra mundial que exauriu as defesas dos europeus, os primeiros a serem vitimados. Desde então registramos alguns surtos importantes, como a asiática de 1957, com origem na China, também pandêmica, chegando a acometer metade da população mundial com estimativas de morte em número de 70 mil. Mais recente e também importante, foi a aviária, originada no sudeste asiático, em 2004. Embora tenha havido registros pontuais de alguns casos em cidades americanas e européias, sua gravidade e extensão ficou delimitada a região de origem. A atual chamada de suína, porque originária de pontos da suíno cultura no sul do México, tem quadro clínico já bem definido que não difere muito em tempo de duração e em manifestações clínicas daqueles próprios de surtos gripais que registramos anualmente no outono e inverno. Seus índices de letalidade, não superiores a 0,5% de mortes, certamente são iguais ou inferiores aos habituais da gripe comum. Por outra, o noticiário nos informa correntemente que os casos mortais tem acontecido predominantemente em pessoas já problemáticas em seus sistemas de defesas. Outro enfoque que nos preocupa é a proveniência animal do atual vírus em causa. Lembramos porém que em 1967 houve um surto gripal nos EUA também de origem suína que ficou limitado à região de origem com um mínimo de letalidade. Estes destaques somados às características que vem apresentando o atual surto, e porque não também a competência com que foi habilmente delimitada a gripe aviária de 2004, somam-se no sentido de confiarmos em nossos recursos perante o atual agressor. Lembramos também em reforço otimista, que a gripe espanhola de 1918 matou milhões de pessoas porque não dispúnhamos, então, de antibióticos que tem um enorme poder de combate às bactérias que provocam pneumonias em associação aos vírus. Na Faculdade de Medicina da USP, o prof. Ludgero da Cunha Mota nos contava em aula nos anos 49/50 ter autopsiado centenas de mortos da epidemia de 1918 que aqui grassou intensa e tragicamente. Quase todos haviam sucumbido por broncopneumonia, que, 20 anos depois teria tido brilhante solução ante a penicilina de Alexander Flemming. Nossos recursos hoje são incomparavelmente mais competentes do que então. Temos vacinas, temos antigripais mais poderosos, temos antibióticos e uma tecnologia diagnóstica e terapêutica cada dia mais competentes. E temos também uma cultura epidemiológica que nos permite delimitar a extensão geográfica e populacional dos surtos. Vamos confiar!
* Cassio Ravaglia ex professor da PUC de Sorocaba e da UEL, é doutor e professor em clínica médica pela FMUSP
Professores da Educação Básica e Nível Superior têm reajuste de 7,4%
Aumentos valem a partir de 1º de março. Na Educação Básica, o cálculo deve ser feito com base nos salários devidos em 01/03/08, e no Nível Superior, sobre os vencimentos em 01/07/08
Professores dos níveis Básico e Superior devem ficar atentos aos holerites de março. Conforme estabelecido nas Convenções Coletivas de cada segmento, assinadas no primeiro semestre do ano passado, os salários dos docentes, em 2009, devem ser reajustados em 7,4%. Essa porcentagem corresponde à reposição integral da inflação, obtida pela média dos principais indicadores (ICV-Dieese, INPC-IBGE e IPC-FIPE), equivalente a 6,13%, mais aumento real de 1,2%. Além da cláusula econômica, os diretos coletivos também serão mantidos até 28/08/2010. Na Educação Básica, a Participação nos Resultados também aumentou: 24% a ser paga até 15 de outubro de 2009. Cálculo O SINPRO ABC e a Fepesp orientam os professores como calcular os novos salários. Educação Básica Março/2009 = março/2008* X 1,074 *Confira os salários de 2008: 5% sobre março/07 (para quem recebeu PLR de 21% em 2008) ou 6,75% sobre março/07 (para quem não recebeu a PLR). Ensino superior Março/2009 = julho/2008* X 1,074 *Confira os salários 2008: Em abril/08: 4,66% sobre agosto/07. Em julho/08: 5,5% sobre agosto/07. Para acessar a Convenção Coletiva acesse www.sinpro-abc.org.br
Sesi/Senai: Reajuste de 8,5%
Professores recebem aumento no salário de março
Reunidos em assembleia, realizada no dia 21 de março, os professores aprovaram a proposta patronal, que prevê 8,5% de reajuste salarial. Ao verificar a média da inflação do período, que foi de 6,13%, os docentes obtiveram aumento real de 2,23%. A Fepesp avalia de forma positiva o fechamento da Campanha 2009. Para Celso Napolitano, presidente da Federação, “pouco a pouco, vamos mudando a situação salarial da carreira docente no sistema S. Os professores vêm registrando conquistas importantes nesse sentido”. Além do reajuste, a proposta aprovada prevê que os professores possam trabalhar por período superior a 30 horas semanais, o que garante a possibilidade de mais aulas, com a “dobra” do período.
Confira o piso salarial da Educação Básica
Professor, o SINPRO ABC divulga o piso salarial da Educação Básica. Confira seu holerite e verifique se a escola está cumprindo o que determina a Convenção Coletiva. Caso haja dúvidas ou denúncias, entre em contato com o Sindicato (4994-0700).
- R$665,88* + 5% de hora-atividade: professores que trabalham em escola que só tenha cursos de educação infantil e pré-escolar; - R$744,06* + 5% de hora-atividade: professores de educação infantil e 1º a 5º anos de ensino fundamental que lecionam nas demais escolas; - R$8,80** por hora-aula + DSR (1/6) e 5% de hora-atividade: professores que lecionam em cursos de 6º a 9º anos do ensino fundamental ou no período noturno dos níveis fundamental e médio; - R$9,79** por hora-aula + DSR (1/6) e 5% de hora-atividade: professores do ensino médio, período diurno; - R$8,94** por hora-aula + DSR (1/6) e 5% de hora-atividade: professores de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e de educação profissional técnica de nível médio; - R$13,67** por hora-aula + DSR (1/6) e 5% de hora-atividade: professores de cursos pré-vestibulares. As escolas que remunerarem os professores pelo piso salarial estão obrigadas a conceder a Participação nos Lucros e Resultados ou o Abono Especial, nos termos da cláusula 5ª B. da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor.
* jornada máxima de 22 horas semanais/ ** a duração máxima da hora-aula em cursos diurnos é de 50’ e nos cursos noturnos é de 40’ .
Enquanto outros sindicatos discutem redução de salários, professores avançam e conquistam aumento real
Professor, a Campanha Salarial foi concluída e você sentirá no bolso as vitórias conquistadas pelo SINPRO ABC, em parceria com os associados. Nesse momento, vale a pena parar, observar a atual situação do país e do mundo, e comparar com o que você receberá a partir de agora. Veja: Os funcionários da Pirelli, em Santo André, decidiram reduzir a jornada de trabalho e, consequentemente, diminuíram 10% do salário. O mesmo já ocorreu com outras empresas e categorias. Seja 7,4 ou 8,5%, o resultado para os professores é extremamente positivo. Como tudo isso foi conquistado? Graças ao trabalho em grupo do SINPRO ABC, a Fepesp e os associados ao Sindicato, que mês a mês contribuem e mantém a estrutura sindical, indispensável para vitórias como essa. Pense nisso. Fortaleça sua categoria.
Moção de apoio ao SINPRO ABC foi aprovada pelos delegados credenciados do Congresso Extraordinário da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino), realizado de 29 a 31 de agosto de 2008, em São Paulo – SP, onde manifestam integral apoio ao SINPRO ABC, como legítimo representante dos PROFESSORES, pelo seu histórico de lutas e conquistas em prol da categoria, atuação esta respaldada politicamente pela base, que não aceita nenhuma tentativa de fragmentação por parte de oportunistas patronais.
A Festa será dia 18 de outubro - Sábado - a partir das 20h no Restaurante Florestal - em São Bernardo do Campo Professores sócios não pagam! Reserve já o seu convite, eles são limitados. Contato: (11) 4994-0700
Em tempos de endurecimento das relações de trabalho e com a chegada de grupos de empresários da educação com ações na bolsa de valores e a entrada de Capital estrangeiro, os docentes do Ensino Superior precisam da atuação séria de sua entidade de representação sindical, no caso o SINPRO ABC. Esse é o pior momento para fracionar a categoria, que precisa de união e apoio legítimo do nosso sindicato. O SINPRO ABC ressalta que sempre trabalhou firmemente em defesa dos direitos dos professores, como um todo, e observa que toda atuação sindical é eminentemente política, e, em nosso caso, em defesa legítima da categoria. Em contrapartida, o grupo que se reivindica sindicato, só o faz por força de liminar, sem julgamento de mérito. Esse grupo tem forte ligação com a patronal, e cometeu irregularidades desde a convocação da assembléia de fundação, que não teve ampla divulgação; seu estatuto é rigorosamente fechado, pois, ser professor não garante a aceitação no quadro de sócios; desde 1993 não houve nenhuma reunião pública convocada por eles. No primeiro semestre deste ano, convocou uma assembléia através do Diário Oficial Empresarial, sem qualquer divulgação em mídias locais, assembléia esta, fantasma, como pudemos constatar. Reafirmamos que nunca existiu outro sindicato representativo da categoria que não o SINPRO ABC.
Diga não a qualquer sindicato de cartório!
Se você é professor, você é SINPRO ABC.
Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul Fone: 4994-0700 - www.sinpro-abc.org.br - Rua Pirituba, 61/65 - B. Casa Branca - Santo andré
Fórum define agenda de lutas pela democratização da comunicação
MÍDIA LIVRE
Fórum define agenda de lutas pela democratização da comunicação
Primeiro encontro nacional do movimento da Mídia Livre, realizado no Rio de Janeiro, defendeu, entre outras medidas, necessidade de fazer um debate nacional sobre o acesso a verbas publicitárias públicas, de pressionar o governo pela realização da Conferência Nacional de Comunicação e de construir uma articulação latino-americana pela democratização da comunicação.
Marco Aurélio Weissheimer
A primeira edição do Fórum de Mídia Livre, realizada dias 14 e 15 de junho, na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reuniu cerca de 350 participantes de vários estados do país. O encontro reuniu jornalistas, professores, estudantes, representantes de movimentos sociais e ativistas da área da comunicação em torno de uma agenda prioritária: a necessidade urgente de debater o papel dos meios de comunicação no Brasil, e desenvolver alternativas críticas à mídia hegemônica e aumentar a força da luta em defesa da democratização do sistema de comunicação no país. Esse sistema, na avaliação do Fórum, é marcado pela crescente concentração e desnacionalização dos meios de comunicação, pela subordinação do interesse público à lógica do mercado e do lucro, e pela ausência de diversidade e pluralidade na informação.
O problema do financiamento de uma mídia livre e democrática foi um dos principais temas debatidos no encontro. Houve um consenso básico em torno da defesa de critérios mais democráticos e transparentes no processo de distribuição de verbas publicitárias públicas. Hoje, esse processo é amplamente dominando pelas regras do mercado. Há uma naturalização da apropriação de recursos públicos pelo setor privado na área da comunicação, como se isso fosse um direito fundamental do mercado. E, mesmo dentro do setor privado, há uma naturalização da apropriação da maior fatia de recursos por parte de uma única empresa (a Globo, no caso), sem qualquer debate sobre a pertinência dessa apropriação, do ponto de vista do interesse público. Uma das conclusões do primeiro Fórum Mídia Livre foi ampliar e dar visibilidade a esse debate em todo o país.
Articulação na América Latina Outra conclusão apontou para o caráter latino-americano e internacional da luta pela democratização da mídia. Dario Pignotti, do jornal argentino Página 12, listou alguns dos problemas enfrentados em outros países do continente. Citou o caso do golpe contra o presidente venezuelano Hugo Chávez, em 2002, que contou com a participação ativa de veículos de comunicação não apenas do ponto de vista informativo, mas na própria articulação do movimento golpista. A partir deste diagnóstico, o Fórum de Mídia Livre decidiu trabalhar para construir uma articulação latino-americana e internacional de modo a levar esse debate para a próxima edição do Fórum Social Mundial, que será realizada em janeiro de 2009, em Belém do Pará. A idéia é construir um Fórum de Mídia Livre Latino-Americano e também um encontro com ativistas e organizações de outros continentes.
Para a coordenadora da Escola de Comunicação Social da UFRJ, professora Ivana Bentes, o primeiro Fórum de Mídia Livre representa um ato político que dá visibilidade a um setor que está explodindo no Brasil. Ela destacou os princípios da singularidade, da diferença e da diversidade que marcam os debates desse movimento. “Precisamos acabar com o discurso tradicional de lamentação da esquerda, que reclama falta de verbas, falta de recursos, mas não faz grande coisa e começar a construir alternativas ao atual sistema de comunicação”, defendeu. Essa luta, propôs ainda Bentes, deve buscar construir consensos em torno de alguns pontos básicos, mas preservando sempre o dissenso e a diversidade, evitando a repetição de experiências horizontais que não tomam a diferença como um valor fundamental. “A gente não que repetir a mesma linguagem da grande mídia”, resumiu.
Construção de alternativas Gustago Gindre, do Coletivo Intervozes, observou que, numa sociedade de massa, não basta que a comunicação, como direito humano fundamental, seja considerada apenas do ponto de vista inter-pessoal. “É preciso garantir o acesso à informação e aos meios de comunicação. Não podemos perder de vista que as novas mídias não são, por si mesmas, democráticas. Vivemos em uma sociedade profundamente injusta e desigual e os meios de comunicação fazem parte disso. Queremos acesso à internet livre, acesso à radiodifusão, à televisão, à produção audiovisual, entre outros meios, para mudar esse quadro de injustiça e de desigualdade”. Gindre defendeu a construção de instrumentos e espaços de intercâmbio entre os veículos da mídia livre para fazer avançar a luta da democratização do acesso aos meios de comunicação, à produção e veiculação de informação de qualidade.
Editor da revista Fórum, Renato Rovai defendeu, por sua vez, a necessidade de tratar as diferenças como a maior riqueza do movimento Mídia Livre. “As diferenças que existem entre todos os veículos de comunicação independentes do Brasil constituem a nossa grande riqueza. Precisamos valorizá-las para construir e consolidar o nosso espaço”, disse Rovai. Paulo Salvador, do Conselho Editorial da Revista do Brasil, destacou o surgimento de novos espaços de mídia no país. “Nós passamos os últimos 30 anos reclamando, sem conseguir avançar na construção de alternativas concretas. Hoje, pode-se dizer que chegamos ao fim da ingenuidade e passamos a tomar iniciativas como é o caso da Revista do Brasil (editada por um grupo de sindicatos de trabalhadores de São Paulo) e de tantos outros veículos que vêm surgindo”, comemorou Salvador.
A dimensão política da mídia Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior, chamou a atenção para a importância de entender a dimensão política da luta que o movimento Mídia Livre pretende implementar. “Nós vivemos uma situação de monopólio da comunicação que não admite qualquer debate sobre o controle social de sua atuação. Esse é o tamanho do problema”. Palhares reforçou as palavras de Dario Pignotti no sentido de dar um alcance latino-americano e mundial sobre a luta pela democratização da mídia. E defendeu a realização de um grande debate sobre esse tema no Fórum Social Mundial de 2009, em Belém. Além disso, Palhares ressaltou a importância do debate sobre a democratização da distribuição de verbas publicitárias, hoje amplamente dominada pelo grande setor privado. “Sem alterar essa situação, não conseguiremos construir uma alternativa ao modelo que aí está”, defendeu.
Durante os dois dias de debates, houve consenso também que não basta ficar expressando descontentamento com a atuação da chamada grande imprensa. É preciso construir espaços e instrumentos de comunicação para fazer essa disputa, defenderam vários participantes. Marcos Dantas, professor da PUC/RJ resumiu assim a dimensão desse desafio: “Vimos aqui um elenco de idéias muito positivas, mas penso que precisamos afunilar em torno de algumas questões concretas para sair daqui. Democratizar o acesso a verbas públicas, por exemplo, é uma questão concreta que tem que ser encaminhada. Outra é pressionar o governo pela realização da conferência nacional de comunicação. Uma outra ainda é a criação de um espaço de agregação da mídia livre. Quem e como vai encaminhar essas propostas? Penso que esses três pontos são absolutamente centrais e devem ser encaminhados pelo movimento da Mídia Livre”.
Campanha salarial: Professores do Ensino Superior aprovam proposta
Assembléia convocada pelo SINPRO ABC aprova Convenção Coletiva com duração de dois anos
Reunidos em assembléia, no dia 5 de maio, os professores do Ensino Superior aprovaram a proposta oferecida pelo Semesp. Conforme publicado na edição passada, o sindicato patronal propôs novos índices e, já que a categoria concordou, não houve necessidade de instauração de dissídio coletivo.
Com a aceitação, os docentes terão reajuste salarial de 4,66% de abril até junho de 2008 e 5,5% a partir de julho de 2008, aplicados com base no salário de 1º de agosto de 2007.
A partir de março de 2009, o reajuste será calculado de acordo com a média dos índices ICV-Dieese, INPC-IBGE e IPC-Fipe mais aumento real. A vigência da Convenção Coletiva será de dois anos.
Negociações continuam
De acordo com a Fepesp, uma comissão intersindical continuará discutindo a regulamentação dos planos de carreira e do trabalho a distância no ensino semipresencial. As resoluções serão apresentadas às assembléias para serem incorporadas à Convenção Coletiva a partir de março de 2009.
Sobre o plano de saúde, a contribuição do professor continua sendo de 10% do valor do plano, mas foi extinto o limite de R$ 8,00 no valor do desconto. Esse teto era restrito apenas aos planos de cobertura básica. A participação do professor no custeio do plano garante que, em caso de demissão, ele possa manter-se como beneficiário por um período de seis meses a dois anos.
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